AEACJ
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Campos do Jordão
DOWNLOADS
 |
Lei 3049/2007 - Lei de uso e ocupação do solo de Campos do Jordão |
|
Selos para peças gráficas para aprovação na Prefeitura de Campos do Jordão |
|
Lei 1097/1978 - Código de Edificações de Campos do Jordão |
|
Decreto Estadual n.º 12.342, de 27-09-78 - Código Sanitário |
|
NBR 9050 - Acessibilidade |
|
Lei 5194/66 - Regula o exercício das profissões de Engenheiro,Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo |
|
Lei 10.098/2000 - Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida |
|
Decreto 5296/2004 - Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida |
|
Lei 3097/2007 - Dispõe sobre regularização de edificações |
|
Requerimento para dar entrada no pocesso de regularização, na Prefeitura Municipal |
|
Lei de Uso e Ocupação do Solo (Alterada pela Lei 3119/2008) |
|
Anexo 1 da Lei 3119/2008 - DESCRIÇÃO DOS PERÍMETROS DAS ZONAS |
|
Anexo 2 da Lei 3119/2008 - Modelos Gráficos de recuos |
|
Anexo 3 da Lei 3119/2008 - Mapa do zoneamento |
|
Placa de Obra |
